MÚSICA 24 HORAS

Moreno FM

Querido ouvinte, a Rádio do Moreno volta na segunda-feira ou a qualquer momento, com entrevistas, músicas e boletins exclusivos.

Até lá, ouça abaixo a Moreno FM, com uma seleção musical de primeiríssima.

Bom final de semana a todos!

JUSTIÇA

Destaques do Judiciário

Ouça abaixo as principais notícias do Poder Judiciário desta sexta-feira.

JORNAL NACIONAL

Principais notícias desta sexta-feira

No iPod

fantasma apaixonado

Se você ainda não conhece a banda americana Weezer, deveria fazê-lo já. Os separados Los Hermanos indicam o Weezer como uma das grandes influências que tiveram.

O rock do Weezer, que já lançou seis CDs, oscila do heavy para o mais melódico e apaixonado, à la Los Hermanos.

Para o final de semana, deixo para os ouvintes Haunt You Every Day, algo como: vou te assombrar todos os dias, em uma tradução livre. A faixa é do álbum Make Believe, de 2005.

Para acompanhar a letra, clique aqui. A tradução segue logo abaixo:

Eu não sinto alegria
Eu não sinto dor
Você é só um brinquedo
Eu sou só um louco


Andando sozinho
Deixando você de lado
Você estava aos berros
O que você precisa é falar com sua mente


Então sozinho no amor
Então sozinho no amor
Eu vou te assombrar todos os dias
Te assombrar todo dia

Eu matarei
Quando eu quiser emoção
Comerei o coração
Até me satisfazer

Quando o tapado vai aprender?
O fogo queima
Pense nas consequências
Quando suas ações se voltarem pra você


Oooh
Então sozinho no amor
Então sozinho no amor
Eu vou te assombrar todos os dias
Te assombrar todo dia

Andando sozinho
Deixando você de lado
Você estava aos berros
O que você precisa é falar com sua mente


Oooh
Então sozinho no amor
Então sozinho no amor
Eu vou te assombrar todos os dias
Te assombrar todo dia
Te assombrar todo dia

SUPERTELE

Hélio Costa pede agilidade na votação do processo

Começou a contagem regressiva para a aprovação do novo Plano Geral de Outorgas (PGO), que vai permitir a criação da "supertele" formada com a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi. No máximo até o dia 18 de outubro, o voto do relator na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Pedro Jaime Ziller, sobre o PGO terá de ser apresentado ao conselho diretor. Mas isso poderá ser antecipado, porque na última segunda-feira, dia 15, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, enviou uma carta à Anatel pedindo agilidade na votação do processo. A partir da conclusão do parecer da Procuradoria Jurídica do órgão regulador, que aconteceu ontem, começa a contar o prazo de 30 dias para que o relator apresente o seu voto aos outros diretores da Anatel. Pedro Jaime Ziller pode pedir prorrogação de mais 30 dias, desde que o conselho diretor concorde.

Um dos temas mais polêmicos da proposta do PGO da Anatel, que foi para consulta pública, é sobre se será separado o regime das empresas entre público (telefonia fixa) e privado (voz, dados e vídeo).O subprocurador-geral da República, Aurélio Virgílio Veiga Rios, mandou um recado para os diretores da Anatel em relação a análise do novo PGO. Ele disse: "É bom lembrar que se forem utilizados alguns instrumentos heterodoxos nessa operação, em algum momento isso terá que ser discutido e o conselho diretor terá que explicar aos órgãos de controle, como a Procuradoria Geral da República e a Advocacia Geral da União, a legalidade do próprio ato. E evidentemente, examinar a legalidade da própria operação"

EMBRATEL

Ligações DDD e DDI devem aumentar

As ligações interurbanas e internacionais (DDD e DDI) da Embratel devem aumentar entre 1,15% e 1,2%. A informação foi dada hoje pela conselheira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Emília Ribeiro. Ela pediu vista do processo na reunião desta terça que iria analisar o pedido de aumento da concessionária. A conselheira explicou que tinha dúvidas se o prazo para a contagem do reajuste deveria ser relativo aos últimos 12 ou 13 meses. Mas agora afirma que chegou à conclusão que está correto considerar o pedido de 13 meses. O processo foi pautado para a reunião do Conselho Diretor da Anatel do próximo dia 25 e ela acredita que será aprovado sem nenhum sobressalto.

MOMENTO MUSICAL

Estranha Loucura - Alcione

EDUCAÇÃO

Projeto que torna anual o Enade está na pauta da CE

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deverá votar, em reunião marcada para o próximo dia 7, proposta para tornar anual a aplicação do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Esse exame destina-se a aferir a habilidade dos alunos em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares dos respectivos cursos de graduação.

Leia mais sobre o assunto.

ELEIÇÕES 2008

Candidatos não podem ser presos a partir de amanhã

O Código Eleitoral determina que quinze dias antes das eleições municipais deste ano, nenhum candidato a prefeito, vice-prefeito ou a vereador pode ser detido nem preso, salvo em caso de flagrante delito.
Já no período entre 30 de setembro e 7 de outubro, a garantia se estende aos eleitores. Desde cinco dias antes até 48 horas depois do pleito, nenhum eleitor poderá ser detido nem preso, com exceção dos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável.

ESCUTAS TELEFÔNICAS

Punição a jornalistas

Governo envia projeto ao Congresso que prevê punição ao jornalista que divulgar escutas telefônicas ilegais ou sob segredo de Justiça. Oposição vê tentativa de mordaça, mas governistas negam viés autoritário.

GLOBO NOTÍCIA

As principais notícias desta manhã

GRAMPOS

CPI quer perícia própra em equipamento da ABIN

A CPI dos Grampos vai encomendar a técnicos da Unicamp uma perícia nos equipamentos da Abin. O relatório da PF, entregue à CPI e à CCAI, atesta que os três aparelhos da Abin não fariam decodificação de celulares. O presidente da CPI, Marcelo Itagiba, diz que a Comissão vai pedir a própria perícia.

ARTIGO

Analfabetos jurídicos

Aninguém é permitido alegar o desconhecimento da lei. De fato, o conhecimento e a compreensão da legislação vigente são importantes para a estabilização das relações sociais e para o próprio exercício dos direitos individuais. Entretanto, é impossível a completa assimilação das informações do universo legislativo, principalmente por indivíduos de grupos sociais socialmente vulneráveis.

No Brasil, a compreensão dessas informações é dificultada pelo número excessivo de normas. O Projeto LEXML Brasil, que busca integrar a recuperação da informação legislativa, tendo à frente o Senado Federal, indica que foram editadas mais de três milhões de normas nacionais, desde 1988, nas esferas federal, estadual e municipal. A consolidação das leis da saúde, por exemplo, aprovada recentemente pelo Senado, é uma manifestação política da necessidade de reduzir a complexidade do nosso sistema jurídico.

Além desse "cipoal" legislativo, o cidadão enfrenta a complexidade da linguagem das leis. Veja-se, por exemplo, o caso da lei 10.741, de 2003, conhecido como o Estatuto do Idoso. Para garantir que a prioridade, na tramitação de processos na Justiça, estenda-se ao companheiro ou à companheira do idoso, em caso de morte, o Estatuto assim se expressa: "A prioridade não cessará com a morte do beneficiado, estendendo-se em favor do cônjuge supérstite, (...)." Boa parte da população, talvez, não saiba o que venha a ser "cônjuge supérstite". O Código de Defesa do Consumidor, por sua vez, prevê a atuação individual ou coletiva dos consumidores, na defesa dos seus interesses. No caso coletivo, a lei informa que isso será possível quando envolver "interesses ou direitos difusos, assim entendidos, para efeitos desse código, os transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato". Quais consumidores compreenderiam esse "recado" trazido pela lei?

A XIV Cúpula Judicial Ibero-Americana, reunida em Brasília, em março deste ano, propôs a chamada "alfabetização jurídica", como forma de ampliar o acesso da cidadania à Justiça. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), nessa tendência, desenvolve projetos de reeducação lingüística nos tribunais e nas faculdades de Direito, para reduzir o "juridiquês". Aliás, em 1998, o Congresso Nacional aprovou a lei complementar nº 95, determinando "o uso de palavras e expressões em seu sentido comum, salvo quando a norma versar sobre assunto técnico". Cumprir essa regra de clareza tem sido uma das principais orientações do senador Garibaldi Alves, presidente do Senado Federal. Na verdade, somos todos, em alguma medida, analfabetos jurídicos. Embora tenhamos o acesso às leis, é certo que os seus conteúdos ainda estão distantes da compreensão do homem comum.

Helder Rebolças é diretor da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência do Senado.

Texto publicado no Globo de hoje

EDUCAÇÃO

Pnad mostra que Brasil tem menos alunos e 14 milhões de analfabetos

O IBGE divulgou hoje o PNAD 2007 e o repórter de Demetrio Weber mostra o que a pesquisa traz de novo na educação.

Ouça abaixo a informação

Demétrio Weber é repórter do GLOBO na sucursal de Brasília e escreve no blog Educação à Brasileira

CRISE

Presidente ironiza crise de bancos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltar a usar de ironia quando perguntado sobre a crise financeira internacional. Segundo ele, alguns bancos transformaram o setor financeiro em um cassino. "Vejo com tristeza bancos muito importantes dos Estados Unidos, que passaram a vida inteira dando palpites sobre o que devíamos fazer, passaram a vida inteira medindo o risco deste país, dizendo se os investidores deveriam ou não investir no Brasil.

Agiam como se fosse os super-inteligentes e nós os supercoitados e hoje vejo com tristeza esses super-inteligentes quebrando", afirmou. Ele disse que está disposto a viajar o mundo para vender os produtos brasileiros e assim fortalecer o país. "Não terei problema de ser um mascate dos produtos brasileiros. Vamos vender o que tiver pra vender para evitar que a crise tenha um impacto maior aqui".As declarações foram feitas na inauguração de uma plataforma P-53 da Petrobras no porto gaúcho de Rio Grande.

O presidente voltou a dizer que o Brasil sofrerá "muito pouco" mesmo que haja uma recessão nos EUA. Ele ressaltou os US$ 200 bilhões de reservas brasileiras.

Leia reportagem completa amanhã em o Globo

JUSTIÇA

Destaques do Judiciário

Ouça abaixo as principais notícias do Poder Judiciário desta quinta-feira.

JORNAL NACIONAL

As Principais notícias desta quinta-feira

ATA

Crise financeira originada nos EUA é 'severa'

A crise financeira originada nos Estados Unidos, e que afeta em parte a Europa, é "severa", seu fim ainda é incerto e haverá reflexos negativos na atividade econômica no mundo todo. A avaliação veio dentro da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), grupo dentro do Banco Central (BC) que determina o rumo da taxa básica de juros do país, divulgada ontem. Pelo documento, a autoridade monetária também indica que essa mesma crise trouxe uma preocupação maior com o nível de crescimento econômico do país, mas para baixo.

Ou seja, o BC estaria preocupado agora que a atividade não recue muito rapidamente, apesar dos maiores apertos monetários desde abril. Assim, as apostas para a próxima reunião do Copom, no final de outubro, são que a alta da Selic deve recuar para 0,5 ponto. "O BC não quer desacelerar muito a atividade econômica. Sinal disso é que eles já começaram a discutir isso", afirmou o economista-chefe do BNP Paribas, Alexandre Lintz, referindo-se ao fato de três, dos oito diretores do BC, terem votado por uma alta de 0,5 ponto na Selic na semana passada, perdendo para a maioria que defendeu uma puxada de 0,75 ponto.

Pela ata, esse grupo dissidente deixou claro que a crise internacional, que levará a uma desaquecimento em países centrais, e a baixa nos preços de importantes commodities, ajuda no combate à inflação. "Esse cenário teria possíveis impactos contracionistas, inclusive por meio dos desdobramentos da desalavancagem financeira sobre as condições creditícias, que se somariam aos efeitos defasados da política monetária sobre a atividade econômica no país, com implicações para o cenário inflacionário prospectivo", traz o documento.

Mesmo assim, a maioria do Copom optou por outra alta de 0,75 ponto, que levou a Selic a 13,75% ao ano, baseada ainda no descompasso entre oferta e demanda, a preocupação central da autoridade monetária há meses. O câmbio também foi citado na ata: com a valorização do dólar, os produtos importados podem encarecer e, assim, pressionar ainda mais a inflação.

IMPOSTO

Menos impostos para os exportadores a partir de outubro

O governo anunciou hoje a regulamentação do chamado regime Drawback verde-e-amarelo, que entre em vigor a partir de 1º de outubro e vai permitir aos exportadores brasileiros a suspensão do pagamento do IPI, do PIS e da Cofins. Segundo a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spíndola, a medida vai permitir igualar o tratamento tributário entre os produtos importados e nacionais. Hoje já existe um modelo de Drawback que vale apenas para os produtos importados. Ou seja, quando o produtor importa insumo para fabricar produtos que serão exportados, ele já tem esse benefício. Mas o mesmo não valia automaticamente na compra de produtos nacionais. As empresas precisavam entrar com processo na Receita Federal para ter restituição.

EXPORTAÇÃO

Exportações brasileiras podem ser afetadas em 2009

O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, reconheceu que o agravamento da crise americana poderá afetar as exportações brasileiras em 2009. Na avaliação da pasta, o principal fator é uma queda mais acentuada nos preços das commodities minerais, que dependem de investimentos em exploração e substituição de produtos. "Uma eventual recessão americana pode ter efeitos secundários que no fim podem atingir as exportações", disse o ministro, após participar do anúncio do chamado drawback verde-amarelo, que permitirá a suspensão de imposto na compra de insumos para fabricação de produtos destinados à exportação.

Para este ano, no entanto, não são esperados impactos e, na próxima semana, disse o ministro, a meta de exportações para 2008 será revista, de US$ 190 bilhões para US$ 200 bilhões, no mínimo. A correção tem como base uma avaliação do MDIC de que está havendo uma acomodação nos preços das commodities, tanto as minerais, quanto as agrícolas, depois da bolha gerada pela especulação dos mercados. Para Miguel Jorge, a disparada no dólar não preocupa e pode até ajudar a compensar eventuais perdas com as exportações. Ou seja, o preço elevado pode compensar a redução na quantidade dos embarques.

Levantamento da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) revela queda substancial apenas em produtos, na comparação entre agosto de 2007 e a segunda quinzena de setembro deste ano. São gasolina (queda de 17,3%), ferro-ligas (-16,1%) e petróleo (-9,8%). "Nas demais, houve uma pequena queda, que pode ser efeito da redução da bolha ou final de safra", disse Welber Barral, secretário de Comércio Exterior.

PNAD

Lula comemora resultados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007, divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Ele apontou os dados como positivos e disse que, a partir de agora, é preciso "continuar fortalecendo essas coisas que estão dando certo".

MEIO AMBIENTE

Minc quer isenção de impostos para facilitar troca de geladeiras

O Ministério do Meio Ambiente negocia com a área econômica do governo uma proposta de isenção de tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para facilitar a troca de geladeiras velhas por novas, que não utilizam gás clorofluorcarbono (conhecido como CFC), destruidor da camada de ozônio. "Quando se fala em imposto, o nosso camarada Mantega [Guido Mantega, ministro da Fazenda] tem que ser muito bem convencido, seu coração tem que ser amanteigado, com muita ecologia", brincou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. De acordo com ele, além do Ministério da Fazenda, a negociação envolve as pastas de Minas e Energia e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O assunto ainda está sendo discutido com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o setor privado, que também deve se beneficiar com a medida.

COMENTÁRIO POLÍTICO

Nos bastidores, há preocupação no Planalto com crise nos EUA

Neste primeiro momento da crise financeira nos Estados Unidos, o Palácio do Planalto faz um grande esforço para demonstrar tranqüilidade. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a pedir para que os jornalistas perguntassem sobre a crise ao presidente americano George W. Bush. Hoje, o presidente foi além, e chamou os bancos internacionais de "palpiteiros", fazendo referência à época em que estas instituições geriam a economia mundial através de empréstimos negociados junto com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Mas integrantes do primeiro escalão do governo Lula já classificam internamente a crise como grave e de conseqüências ainda imprevisíveis para o Brasil. De forma reservada, o núcleo do governo mudou de tom em relação a crise financeira nos Estados Unidos. A determinação no Planalto é de que haja extrema cautela no acompanhamento desta crise. É o que revela Gerson Camarotti, jornalista de O GLOBO em Brasília e comentarista político da Globo News.

FOTOGALERIA

Quem vai querer abacaxi?

Na Semana Nacional do Trânsito, a prefeitura do Rio está entregando aos motoristas o "Troféu abacaxi". O personagem do chacrinha, de forma bem humorada é quem entrega o troféu para chamar a atenção sobre as irregularidades cometidas no transito da cidade. A campanha educativa com o tema  "Eu sou um abacaxi para o trânsito na cidade", começou hoje.

DIÁRIO DE UMA REPÓRTER

Laudo da PF descarta uso de equipamentos da Abin, não de seus agentes

O laudo da Polícia Federal pode até atestar que os equipamentos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) não poderiam ter gravado a conversa entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), mas não pode assegurar que os grampos ilegais não partiram de agentes de seus quadros.
O novo depoimento dado pelo diretor afastado da Abin, Paulo Lacerda, à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso reforçou ontem o descontrole sobre as investigações em curso no país, na medida em que ele próprio confirmou que cedeu pelo menos 56 agentes para ajudar na Operação Satiagraha, conduzida pela PF, sem que o pedido do então presidente do inquérito, o delegado Protógenes Queiroz, precisasse sequer ser formalizado. Ele admitiu que atendeu ao pedido de um delegado conhecido que vinha se queixando da falta de apoio do atual diretor geral da PF, Luiz Fernando Corrêa.

Leia mais no blog Diário de uma repórter.

* Adriana Vasconcelos é repórter de Política do jornal O Globo, blogueira e colunista da Rádio do Moreno

INTERVALO

Belchior - Na Hora do Almoço

GRAMPO

Deputado avalia como positivo o depoimentno de Jobim

Deputado da base governista avaliou como  positivo o depoimento do ministro Nelson Jobim na CPI dos Grampos. Segundo o parlamentar, o presidente Lula contou com a experiência do ministro e que,  com base na orientação dada pelo ministro, foi afastada a cúpula da Abin. O deputado diz ainda que foi através do ministro que as maletas foram encaminhadas para perícia, para saber se têm condições técnicas de fazer escuta telefônica.

Ouça a informação abaixo

 

GLOBO NOTÍCIA

As principais notícias desta manhã

CÂMARA

Agenda do dia

Ouça abaixo os assuntos que estão na pauta desta quinta-feira.

ARTIGO

A crise por aqui

Na última crise financeira internacional, em 2001, o Brasil exportava menos de US$60 bilhões/ano. Neste ano, deve exportar algo como US$190 bilhões. A capacidade de fazer caixa, digamos assim, mais do que triplicou. Em 2001, as reservas do Banco Central eram de US$36 bilhões de dólares, sendo que mais de US$15 bilhões era dinheiro emprestado pelo FMI. Hoje, essas reservas passam de US$208 bilhões e não tem nada emprestado.

Como em 2001, a crise deste ano leva a um enxugamento do crédito mundial. Ora, somando os dólares das exportações mais as reservas, isso compõe uma disponibilidade anual de US$400 bilhões — o que dá e sobra para o pagamento dos compromissos externos.

Nesse tipo de crise financeira, sempre há fuga de dólares. De um lado, por necessidade: investidores internacionais liquidam aplicações por aqui (vendem ações, resgatam títulos), trocam os reais por dólares e remetem para pagar prejuízos em alguma outra parte. De outro lado, por medo: investidores internacionais e nacionais procuram aplicações mais seguras, os famosos títulos do Tesouro americano. 

As remessas de dólares provocam uma desvalorização do real — ou a valorização do dólar. Assim, a dívida externa, no valor equivalente em reais, fica mais cara. Hoje, a dívida externa do setor público está em torno dos US$90 bilhões. Se o dólar vai de R$1,60 a R$2, por exemplo, a dívida vai de R$144 bilhões para R$190 bilhões. 

Mas o governo tem hoje reservas de US$208 bilhões. Se o dólar se valoriza, o valor das reservas em reais também aumenta. Como as reservas são superiores à dívida, hoje o governo ganha dinheiro, em reais, com a valorização do dólar. 

Essa foi uma das mais cruciais mudanças ocorridas na economia brasileira: de carente de dólar, o país passou a ter sobras da moeda americana. Por isso a desvalorização do real é menor e seus efeitos na dívida pública são positivos. A dívida, medida em reais, diminui. Em 2001, aumentou e reduziu a capacidade de pagamentos do país. 

Além disso, sempre comparando com 2001, o país tem hoje uma inflação menor e mais bem controlada, graças ao regime de metas, agora em seu nono ano. Igualmente, dez anos seguidos de superávit primário levaram a uma redução da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto. 

Em resumo, é verdade que esta crise apanha o Brasil em condição muito superior. Esse é o lado cheio do copo. 

Por outro lado, as contas externas brasileiras foram favorecidas por um período excepcional de crescimento da economia mundial. Todos os países cresceram e demandaram produtos nos quais o Brasil tinha capacidade, como alimentos e certas commodities. Isso levou ao extraordinário crescimento das exportações e aos conseqüentes superávits comerciais. O Banco Central adquiriu essas sobras de dólares, pagou dívida externa e formou as reservas, hoje um poderoso seguro. 

Ora, a crise de crédito vai levar o mundo todo a uma desaceleração forte, com recessão em alguns países. Assim, o Brasil vai perder exportações, os preços de nossos produtos já estão em queda forte. 

Além disso, a economia brasileira recebeu pesados investimentos externos e companhias brasileiras obtiveram farto financiamento internacional. Isso está mudando drasticamente. Empresas que já ganharam licitações da Petrobras para a construção de navios e sondas estavam negociando financiamentos de bancos internacionais. Segundo reportagem do jornal "Valor Econômico" de ontem, esses bancos já suspenderam negociações para empréstimos de R$12 bilhões, só nesse setor. 

Diz o ministro Mantega que o governo vai providenciar o crédito que faltar. Não tem como. Pode arranjar alguma coisa aqui e ali, mas nada que substitua a capacidade do mercado internacional, hoje bloqueado. 

Essa é a metade vazia do copo: as exportações sofrerão, investimentos externos devem diminuir, assim como crédito e financiamentos internacionais, tudo limitando o crescimento. Menos crescimento compromete a arrecadação de impostos. Empresas que haviam tomado empréstimo externo pagarão mais caro. E o dólar em alta alimenta a inflação. 

Efeitos serão tanto piores quanto mais longa for a crise financeira internacional. 

Em resumo, o bom estado da macroeconomia faz com que o país seja mais resistente às crises. Antes, o Brasil entrava em recessão; hoje, cresce menos. Depende de capitais externos, mas tem base interna mais sólida. Resumindo: a Bovespa não valia os 73 mil pontos da euforia. Mas vale mais que os 45 mil de ontem. 

Texto de Carlos Alaberto Sardenberg publicado no Globo de hoje.